Política de Privacidade e Proteção de Dados
Nota introdutória
A HMS SPORTS STORE é uma loja de artigos desportivos, no ramo do atletismo, ciclismo e triatlo, pertencente à HMS Sports, uma empresa de organização de eventos desportivos. Neste sentido, a Política de Privacidade e Proteção de Dados da loja será coincidente com a da empresa HMS Sports Consulting LDA.
Todos os dados recolhidos serão tratados informaticamente pela HMS Sports, empresa com o contribuinte número 508 383 528 e com sede no Bairro da Mina, Rua Principal nº 63, 2785-163 São Domingos de Rana.
Quando efetua a encomenda, iremos solicitar os seguintes dados, que serão de preenchimento obrigatório:
- Nome
- Morada
- Contacto telefónico
O seu nome, morada e contacto telefónico serão passados à empresa CTT – Correios de Portugal, SA, que fará a entrega da sua encomenda.
Todas as informações recolhidas serão utilizadas com as seguintes finalidades:
- Enviar newsletters, promoções, novos produtos e todas as atualizações e novidades que irão surgir no contacto da HMS SPORTS STORE;
- Para nos ajudar a criar conteúdos adequados ao nosso público-alvo;
- Para gestão de reclamações, vendas e sugestões;
- Para envio de comunicação de serviços HMS SPORTS.
Os dados serão armazenados até que o utilizador solicite a sua eliminação. Porém, na ausência de comunicação, os dados serão armazenados por um período mínimo de dois anos.
Tratamento de Dados
Os dados pessoais serão processados automaticamente, nos termos aprovados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), da União Europeia, pela HMS Sports, destinando-se exclusivamente à prestação dos serviços necessários ao processamento das encomendas.
É garantido aos clientes, nos termos da mesma lei, o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito junto da empresa a sua atualização, correção ou eliminação.
Os dados pessoais recolhidos em função do serviço solicitado serão armazenados pelo prazo de dois anos e estão acessíveis de forma gratuita para consulta, retificação ou eliminação através do email geral@hmssports.pt.
Ao fazer a encomenda como comprador registado, ficarão registados todos os seus dados, bem como o seu histórico de compras.
Caso não o queira, poderá fazer a compra como convidado e os dados apenas serão armazenados até ao processo de encomenda se encontrar finalizado. De seguida os dados armazenados serão apenas os do programa de faturação, que emitiu a respetiva fatura da encomenda.
A HMS SPORTS
A HMS Sports assume o compromisso de oferecer um serviço de qualidade a todos os utilizadores dos seus websites, aplicações e outros suportes tecnológicos, e de garantir que a navegação e utilização de todas as funcionalidades se realiza em segurança e respeitando a privacidade dos utilizadores.
A presente Política de Privacidade pretende assegurar aos clientes da HMS Sports de que apenas são solicitados e recolhidos os dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços.
A HMS Sports declara que implementou políticas que respeitam as normas de proteção de dados pessoais consagradas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, procurando garantir que os dados pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações e outros suportes tecnológicos da responsabilidade da HMS Sports não sejam processados sem o seu conhecimento, e que todo o tratamento desses dados seja levado a cabo com o seu consentimento.
A política de privacidade da HMS Sports aplica-se a todos os eventos desportivos e projetos adjacentes que se realizem sob sua responsabilidade, pelo que se recomenda a leitura atenta do presente documento. A utilização de websites, aplicações ou outros suportes tecnológicos da HMS Sports, a submissão de dados pessoais através de formulários ali disponibilizados ou a inscrição presencial em eventos desportivos pressupõe que os dados pessoais cedidos sejam tratados em conformidade com as regras aqui definidas.
A HMS Sports garante que:
- procede à recolha, tratamento e armazenamento de dados de forma lícita e leal, solicitando apenas a informação necessária ao cumprimento dos serviços que presta;
- armazena os dados pessoais pelo prazo consentido pelo seu titular;
- permite ao titular dos dados pessoais a consulta, alteração, retificação e eliminação da informação de forma totalmente gratuita;
- possui mecanismos de segurança que impedem a consulta, alteração ou destruição dos dados pessoais dos clientes por indivíduos ou entidades não autorizados.
HMS Sports Consulting | Quem somos?
A HMS Sports (NIF: 508 383 528; morada: Rua Principal, nº63, Bairro da Mina | 2785-163 São Domingos de Rana) é uma empresa que atua na área da consultoria desportiva e que tem como principal atividade a organização de eventos desportivos, apresentando também competências no sector do agenciamento de atletas de alta competição e/ou profissionais.
Para além destas áreas, a HMS Sports criou a HMS SPORTS STORE, um projeto de venda de material desportivo adequado ao ramo da empresa: ciclismo, atletismo e triatlo.
Os serviços prestados pela HMS Sports, assim como toda a informação sobre a sua realização, o seu teor e particularidades, estão disponíveis para consulta pública sem que seja necessária a disponibilização de quaisquer dados pessoais. No entanto, e a partir do momento em que o cliente decida inscrever-se num evento desportivo ou subscrever outro serviço prestado pela empresa, torna-se imprescindível a recolha de dados pessoais.
A HMS Sports é a entidade responsável pela recolha, tratamento e armazenamento em segurança dos dados pessoais transmitidos pelos seus clientes através de utilização de websites, aplicações ou outros suportes tecnológicos, e também pela preservação da integridade e confidencialidade dos dados pessoais que possam ser recolhidos presencialmente e tratados e armazenados - ainda que temporariamente - em papel.
Os websites, aplicações e outros suportes tecnológicos da HMS Sports poderão encaminhar o utilizador para outras entidades e disponibilizar hiperligações para permitir que os seus clientes visitem outros websites, aplicações ou suportes tecnológicos que não se encontram sob alçada da HMS Sports.
A HMS Sports não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos e/ou procedimentos de segurança e políticas de privacidade dos websites, aplicações ou outros suportes tecnológicos que sejam propriedade de outras empresas.
Enquadramento Legal | Porquê?
A política de privacidade da HMS Sports respeita o RGPD e aplica-se ao processamento de dados pessoais, por meios automatizados ou não.
Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular que possa ser identificada ou seja identificável, direta ou indiretamente, através dessas informações, como sejam nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, dados genéticos, fisiológicos, económicos, clínicos ou de qualquer outra natureza que permita conduzir à identificação da pessoa.
O RGPD e esta política de privacidade aplicam-se a todas as funções de processamento de dados pessoais efetuados pela HMS Sports, incluindo as realizadas com dados pessoais de clientes, funcionários, fornecedores e parceiros, assim como quaisquer outros dados pessoais que a empresa processe a partir de qualquer fonte.
Esta política de privacidade aplica-se a todos os funcionários e colaboradores da HMS Sports, assim como fornecedores subcontratados, e qualquer incumprimento do RGPD será tratado de acordo com os procedimentos disciplinares internos. Caso essa atuação revele contornos de ilícito criminal, serão tomadas as medidas necessárias, como sejam o encaminhamento dos processos para as autoridades competentes.
Os parceiros, fornecedores e quaisquer entidades terceiras que nalgum momento tenham acesso a dados pessoais deverão ter tomado conhecimento desta política e respeitá-la integralmente.
A HMS Sports nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) qualificado e experiente, que assume a responsabilidade de garantir que a empresa atua em conformidade com esta política de privacidade e que cumpre criteriosamente o RGPD. Contudo, o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados é da responsabilidade de todos os funcionários, colaboradores, parceiros, fornecedores e outras entidades terceiras que processem dados pessoais.
Informação Pessoal | Âmbito, atuação e finalidade
A HMS Sports solicita, recolhe e trata os dados pessoais que são necessários à oferta do serviço que os seus clientes subscrevem através de formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico ou através de inscrição presencial. Os dados pessoais são utilizados única e exclusivamente para cumprimento do serviço subscrito pelo cliente e, caso este consinta, para o posterior envio de informação - noticiosa e/ou promocional - sobre outras atividades da HMS Sports.
Os dados pessoais recolhidos são introduzidos no sistema informático da HMS Sports, onde são tratados e armazenados. O período de armazenamento dos dados pessoais poderá variar de acordo com o tipo de consentimento prestado pelo utilizador à HMS Sports no momento de preenchimento do formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico.
Caso exista consentimento do utilizador/cliente, a HMS Sports poderá utilizar os dados pessoais dos utilizadores para contactá-los acerca de outros eventos desportivos ou atividades.
Os dados pessoais dos utilizadores poderão também ser utilizados no âmbito de outros eventos desportivos, caso exista consentimento, com o objetivo de organizar os participantes nos diversos eventos de acordo com a sua performance desportiva. Poderá aplicar-se, por exemplo, à criação de blocos de partida em eventos de corrida.
Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados, enviados, alugados ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para a promoção de marcas, produtos ou serviços de outras empresas; destinam-se somente a uso interno da HMS Sports por prazo determinado.
A HMS Sports armazena e trata informação estatística sobre os clientes que usufruem dos seus serviços. Contudo, esse armazenamento e tratamento não identificará os clientes a que os dados dizem respeito, servindo apenas de matéria-prima para a análise quantitativa e qualitativa dos serviços da HMS Sports e sua subsequente melhoria.
A HMS Sports poderá recorrer a empresas parceiras, nomeadamente na criação de mensagens de correio eletrónico ou de campanhas digitais promocionais, para a realização de atividades de comunicação e marketing. Para estas atividades, será sempre solicitado consentimento específico ao utilizador. Assim, não serão tratados por esta via os dados pessoais de utilizadores que não o desejem.
Segurança
A HMS Sports declara ter implementado as medidas de segurança necessárias à preservação da integridade dos dados pessoais recolhidos, tanto ao nível tecnológico como organizacional.
A recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais na HMS Sports realiza-se de forma segura e confidencial, de acordo com regulamento interno e procedimentos de segurança.
A informação e todos os recursos da HMS Sports que lhe estão associados estão acessíveis a utilizadores autorizados, apenas quando necessário, encontrando-se fisicamente seguros. A rede informática é resiliente e a empresa implementou medidas no sentido de responder com rapidez a quaisquer incidentes que possam ameaçar a disponibilidade e integridade do sistema informático e informações nele armazenadas.
Pretende-se, portanto, salvaguardar a exatidão e integridade da informação e dos métodos de processamento, pelo que se encontra salvaguardada a destruição deliberada ou acidental, parcial ou completa, assim como a modificação não autorizada de dados ou informações, existindo planos de backup e a possibilidade de emitir relatórios de incidentes de segurança.
Os recursos físicos também são abrangidos por esta política, incluindo hardware - como computadores e telemóveis, sistemas telefónicos, arquivos, etc.
Sempre que seja solicitada a informação relativa a cartões de crédito em website, aplicação ou outros suportes tecnológicos, e sempre que o browser utilizado pelo cliente o permita, os dados serão protegidos através de SSL (Secured Sockets Layer), o que significa que a informação enviada é encriptada.
Exceções
A HMS Sports poderá fornecer dados pessoais a entidades legalmente competentes, nos casos em que estas os solicitem por via oficial no contexto de investigações ou processos judiciais relacionados com atividades ilícitas, sempre nos termos da legislação aplicável sobre a matéria.